​

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

​

​

1. Informações Gerais

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) apresentam as regras e condições aplicáveis a todos os usuários do Site  , de propriedade de Ihasmine Vaz Stragliotto, com endereço comercial a  Rua dos Andradas, 317 / 2° andar, Bairro Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, endereço de e-mail LGPD@stragliottoadv.com.br, telefone de contato 51 992983877, denominada simplesmente STRAGLIOTTO ADVOCACIA.

 O Site tem como objetivo promover, seus produtos e serviços associados a atividade fim.

O acesso e a utilização do Site estão sujeitos a estes Termos de Uso, bem como à legislação e regulações aplicáveis no âmbito do Brasil.

O acesso ao site implica na aceitação plena e sem reservas pelo usuário destes termos de uso. Desse modo, caso não esteja de acordo com os termos de uso aqui apresentados, o usuário não deve continuar utilizando o site.

A STRAGLIOTTO ADVOCACIA se reserva o direito de modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, as presentes condições gerais de uso, assim como o conteúdo do Site. Todas estas modificações são vinculativas para o Usuário a cada novo acesso ao Site. Os Usuários são, portanto, convidados a consultar os Termos de Uso regularmente a fim de tomar conhecimento das modificações feitas. 

A STRAGLIOTTO ADVOCACIA faz todos os esforços para garantir que as informações publicadas no Site sejam precisas e atualizadas, mas reserva-se o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio. Assim, a STRAGLIOTTO ADVOCACIA poderá fazer periodicamente alterações quanto à estrutura, forma, cor, produtos e serviços prestados.

 

2. Natureza do Site

O Site permite aos usuários obter informações gerais sobre a gama de produtos, serviços associados da  STRAGLIOTTO ADVOCACIA.

3.COOKIES

No âmbito dos Websites, STRAGLIOTTO ADVOCACIA poderá utilizar instruções eletrônicas, conhecidas como cookies ("cookies"), que serão enviadas ao browser e armazenadas no disco do seu computador.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento do Website. Esses cookies geralmente, são definidos em resposta a ações feitas pelos usuários, tais como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários.

Outra finalidade dos cookies é verificar quem são os Potenciais Clientes dos Websites, coletar informações sobre como você usa sites. Os cookies de performance nos ajudam, por exemplo, a identificar áreas especialmente populares do nosso site. Dessa forma, podemos adaptar o conteúdo de nossos sites mais especificamente às suas necessidades e, assim, melhorar a experiência do cliente e eventualmente, facilitar sua navegação com as características, preferências e qualidade das informações veiculadas à sua navegação. Esses cookies são usados para enviar informações publicitárias e promocionais relevantes para você, por exemplo com base nas páginas da web que você visitou, nos limites autorizados pela legislação.

Informamos que a STRAGLIOTTO ADVOCACIA atualmente não utiliza uma solução técnica que nos permita responder plenamente aos sinais de “não rastrear” de seu navegador. Ainda assim, você pode gerenciar as configurações de cookies nas configurações de seu navegador a qualquer hora. Ao desabilitar todos os cookies nas configurações de seu navegador, é possível que certas seções ou recursos dos Websites não funcionem ou ocasionem demasiada demora para carregar os conteúdos, pois seu navegador pode nos impedir de definir cookies necessários. 


4. Proteção de Dados Pessoais

Para informações detalhadas sobre como os dados pessoais dos Usuários coletados no âmbito deste Site são tratados e sobre os direitos correspondentes, por favor, dirija-se à Política de Privacidade disponível [iS1] no Site ou entre em contato por meio do endereço de e-mail  lgpd@stragliottoadv.com.br

5.Direitos de Propriedade Intelectual sobre o conteúdo do Site

Todo o conteúdo do Site - incluindo as marcas mencionadas ou exibidas no Site, desenhos e patentes relacionadas aos produtos do Site – está sujeito a direitos autorais e outros textos legais aplicáveis à proteção de da propriedade intelectual e industrial e, portanto, não podem ser reproduzidos, modificados ou utilizados, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da STRAGLIOTTO ADVOCACIAou dos titulares dos referidos direitos.

6. Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros

A STRAGLIOTTO ADVOCACIA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se um Usuário acreditar que qualquer material do site infringe seus direitos de propriedade intelectual, deverá enviar uma comunicação à STRAGLIOTTO ADVOCACIA , através do e-mail LGPD@stragliottoadv.com.br , contendo: identificação do direito infringido ou, no caso de múltiplas infrações, uma lista de todas as infrações identificadas;  identificação do material contido no Site que infringe o(s) direito(s) acima mencionado(s), do(s) qual(is) ele(a) solicita(m) a remoção ou desativação, acompanhado de informações que permitam à STRAGLIOTTO ADVOCACIA identificar o objeto da(s) infração(ões); dados para contatar o proprietário do(s) direito(s) infringido(s), incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, e-mail; documentos que comprovem a suposta titularidade do(s) direito(s) infringido(s); e uma assinatura, real ou eletrônica, do titular ou da pessoa autorizada a agir em nome do(s) proprietário(s) do(s) direito(s) infringido(s).

7. Obrigações do Usuário

O Usuário não poderá utilizar o Site visando a fins ilegais ou não autorizados pelos Termos de Uso aqui presentes. Nesse sentido, o Usuário se absterá de:

• Enviar arquivos que contenham vírus, arquivos defeituosos ou qualquer outro software similar que possa prejudicar o funcionamento do Site;
• Usar qualquer dispositivo, software, ou outro meio que possa interferir nas atividades e operações da STRAGLIOTTO ADVOCACIA.

O uso que será feito do Site ou de qualquer serviço acessível através do Site deve obedecer a toda a legislação nacional e internacional aplicável, bem como aos direitos de terceiros e não deve prejudicar de forma alguma a STRAGLIOTTO ADVOCACIA.

O não cumprimento de quaisquer destas obrigações pelo Usuário dará direito à STRAGLIOTTO ADVOCACIA de adverti-lo, suspendendo ou cancelando o seu acesso Site e, ainda, a cobrar por todos os danos e prejuízos que tiverem sido causados à STRAGLIOTTO ADVOCACIA e/ou a terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

OS USUÁRIOS UTILIZAM O SITE SOB SUA ÚNICA E INTEIRA RESPONSABILIDADE. A STRAGLIOTTO ADVOCACIA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, TAIS COMO, EM PARTICULAR, DANOS MATERIAIS, PERDA DE DADOS OU PROGRAMAS, DANOS FINANCEIROS, RESULTANTES DO ACESSO OU USO DO SITE E SEU CONTEÚDO (TEXTOS, IMAGENS, FOTOS, VÍDEOS, SONS, ETC.), OU DE SITES AFILIADOS A ELE, OU DE SITES AOS QUAIS ELE SE REFERE.

O CONTEÚDO DO SITE NÃO É COBERTO POR NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, ALÉM DAQUELAS RESULTANTES DE DISPOSIÇÕES LEGAIS.  O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SITE PODE ESTAR SUJEITO A RESTRIÇÕES. A STRAGLIOTTO ADVOCACIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER OUTRO WEBSITE QUE POSSA SER ACESSADO A PARTIR DO SITE STRAGLIOTTO ADVOCACIA, NÃO HAVENDO QUALQUER VÍNCULO ENTRE TAIS SITES E O SITE DA STRAGLIOTTO ADVOCACIA AINDA NESTE CONTEXTO, LINKS PARA WEBSITES QUE NÃO SEJAM STRAGLIOTTO ADVOCACIA NÃO SIGNIFICA QUE A STRAGLIOTTO ADVOCACIA ENDOSSE OU ACEITE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO OU UTILIZAÇÃO DAQUELE WEBSITE.

9. Contato

Para qualquer pergunta, observação, reclamação ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso, é aconselhável contatar a STRAGLIOTTO ADVOCACIA através do e-mail LGPD@stragliottoadv.com.br  ou da seção “contato” do Site.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Sem prejuízo a quaisquer outros direitos de que os Usuários se beneficiem em virtude de outras leis nacionais ou internacionais, estes Termos de Uso estão sujeitos e serão interpretados de acordo com a lei brasileira, incluindo qualquer disputa sobre a existência, validade e aplicabilidade destes Termos de Uso e qualquer outro acordo que se refira a eles.

Para qualquer reclamação ou controvérsia entre o usuário e a STRAGLIOTTO ADVOCACIA em decorrência do uso e da interpretação de quaisquer conteúdos disponibilizados por meio deste Site, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS.

11. SEUS DIREITOS

Você, como titular dos seus dados pessoais (sejam eles seu nome, e-mail, IP, sua geolocalização, padrão de navegação etc.), tem direito de se autodeterminar sobre eles. 

O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais já garantem que você tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (artigo 7º, VIII). A Lei Geral deProteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).

 

12. SOBRE A LEI

 

A Lei Geral de Proteção de Dados[iS2]  garante que o titular de dados pessoais tenha a qualquer momento e mediante requisição:

 

• CONFIRMAÇÃO da existência do tratamento de dados;

• ACESSO aos dados;

• CORREÇÃO de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• ANONIMAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO de dados necessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

• PORTABILIDADE dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses decumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa,garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;

• TRANSFERÊNCIA a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados, mediante o consentimento do titular.

• INFORMAÇÃO das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhadode dados;

• Informação sobre a possibilidade de NÃO FORNECER CONSENTIMENTO e sobre as consequências da NEGATIVA;

• REVOGAÇÃO do consentimento, por procedimento gratuito e e facilitado, ratificados os tratamentosrealizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.

 

Com este aviso, visamos ser o mais transparente possível sobre o tratamento dos seus dados pessoais.   Caso queira mais informações ou exercer algum dos direitos acima, entre em contato com o nossoEncarregado[iS3]  pelo e-mail lgpd@stragliottoadv.com.br

Cida

Data da última atualização: 01 de novembro de 2021.

 

 [iS1]Link para o outro arquivo aqui          

 [iS2] link (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm )

 [iS3]O Encarregado é responsável pela condução e orientação dos dados, visando à permanente conformidade com as normas de proteção de dados